Inaugurado em 26 de janeiro deste ano, o novo prédio do Fórum de Justiça de Aquiraz está maior e mais moderno, possibilitando ganhos na produtividade e fluxo dos processos. O novo fórum conta com um grande pátio na entrada, estacionamento e um amplo espaço interno. O prédio é climatizado e bem distribuído. Saiba o que funciona e os principais serviços do Fórum:

FÓRUM ESCRIVÃO MANOEL FLORÊNCIO FILHO
ED. GUILHERME JANJA

 DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE

 DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
VICE-PRESIDENTE

 DESEMBARGADOR JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

 Inaugurado Em 26 de Janeiro de 2011
Av. Augusto Sá, s/n – Centro – Aquiraz-Ce

Órgãos e expedientes

1ª Vara

Causas/Serviços:

  • Cível
  • Execuções criminais
  • Crimes contra a vida, infância e juventude

Juiz:
Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas

Diretor de Secretaria:
Júlio Cesar Pessoa Viana

Fone: (85) 3361.2099
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h

 2ª Vara

Causas/Serviços:

  • Cível
  • Registro Público
  • Crimes (com exceção dos crimes contra a vida)

Juíza e Diretora do Fórum:
Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin

Diretora de Secretaria:
Roberta Christie Pereira da Silva

Fone: (85) 3361.2656
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h

 Juizado Especial

Causas/Serviços:

  • Pequenas causas (até 40 salários mínimos)
    Até 20 salários, sem advogado
    De 21 à 40 salários, com advogado
  • Causas criminais de menor potencial ofensivo

Juíza:
Dra. Sandra Oliveira Fernandes

Diretora de Secretaria:
Ticiana Barreira Amora

Fone: (85) 3361.2003
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h

Ministério Público

Causas/Serviços:

  • Causas de interesse do Estado
  • PROCON
  • Meio Ambiente
  • Eleitoral

Promotor do Juizado Especial, Promotor Eleitoral e Responde pela 1ª Vara:
Dr. Sebastião Cordeiro Moreira

Promotor 2ª Vara:
Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles

Fone: (85) 3361.2916
Atendimento ao Público: 8h às 14h

Defensoria Pública

Causas/Serviços:

  • Assistência às pessoas de baixa renda

Defensor 1ª Vara:
Dr. Ricardo César Pires Batista

Defensora 2ª Vara:
Dra. Déborah Sousa Braga

Atendimento ao Público: 8h às 14h

Sala de Conciliação

Causas/Serviços:

  • Conciliação entre as partes (acusação e defesa)
    Obs.: não havendo conciliação o caso é encaminhado ao Juizado Especial

Conciliador:
Gabriel Teruo nakata

Atendimento ao Público: 8h às 14h

Juiz Auxiliar

Causas/Serviços:

  • Assistência às Varas, quando há excesso de tarefas

Juíza:
Dra. Luciana Teixeira de Souza

Fone: (85) 3361.2656
Atendimento ao Público: 8h às 14h

Distribuição

Causas/Serviços:

  • Certidão de antecedentes criminais e cíveis, pessoa física e jurídica
  • Distribuição de processos criminais e cíveis

Responsáveis:
Isabel Cristina Lima Façanha
Manoel Geraldo Barroso Filho

Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h

Oficiais de Justiça

Causas/Serviços:

  • Notificação de intimações e demais processos jurídicos

Oficiais:
Hemmanoel Bezerra de Carvalho
Francisco José de Mendonça
Juizado Especial: Juliana Dejavite dos Santos

Sala dos Advogados

Causas/Serviços:

  • Assistência Jurídica (casos particulares)

Representante:
Gustavo Façanha

Advogados:
Fernando Caio C. Miná
Laerte Borges
Kléber
Acácio Júnior Queiroz
Crispim

Atendimento ao Público: 8h às 14h

Sala do Juri

Causas/Serviços:

  •  Julgamento dos acusados

Capacidade:
A sala tem capacidade para um público de 120 pessoas, além do Juiz, Acusação, Defesa, Escrivão, Réu e Jurados

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Órgãos externos

Cartório da 66ª Zona Eleitoral da Comarca de Aquiraz

Causas/Serviços:

  • Emissão de Título Eleitoral
  • Emissão de Multas por ausência de votação
  • Desfiliação Partidária
  • Avaliação de processos eleitorais

Diretora:
Rosana Fontenele Macedo

Fone: (85) 3361.1102
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Endereço: Travessa José Laje Viana, 13 – Centro – Aquiraz-Ce (por trás do Hospital Municipal)

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