Inaugurado em 26 de janeiro deste ano, o novo prédio do Fórum de Justiça de Aquiraz está maior e mais moderno, possibilitando ganhos na produtividade e fluxo dos processos. O novo fórum conta com um grande pátio na entrada, estacionamento e um amplo espaço interno. O prédio é climatizado e bem distribuído. Saiba o que funciona e os principais serviços do Fórum:
FÓRUM ESCRIVÃO MANOEL FLORÊNCIO FILHO
ED. GUILHERME JANJA
DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
VICE-PRESIDENTE
DESEMBARGADOR JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Inaugurado Em 26 de Janeiro de 2011
Av. Augusto Sá, s/n – Centro – Aquiraz-Ce
Órgãos e expedientes
1ª Vara
Causas/Serviços:
- Cível
- Execuções criminais
- Crimes contra a vida, infância e juventude
Juiz:
Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas
Diretor de Secretaria:
Júlio Cesar Pessoa Viana
Fone: (85) 3361.2099
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h
2ª Vara
Causas/Serviços:
- Cível
- Registro Público
- Crimes (com exceção dos crimes contra a vida)
Juíza e Diretora do Fórum:
Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin
Diretora de Secretaria:
Roberta Christie Pereira da Silva
Fone: (85) 3361.2656
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h
Juizado Especial
Causas/Serviços:
- Pequenas causas (até 40 salários mínimos)
Até 20 salários, sem advogado
De 21 à 40 salários, com advogado - Causas criminais de menor potencial ofensivo
Juíza:
Dra. Sandra Oliveira Fernandes
Diretora de Secretaria:
Ticiana Barreira Amora
Fone: (85) 3361.2003
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h
Ministério Público
Causas/Serviços:
- Causas de interesse do Estado
- PROCON
- Meio Ambiente
- Eleitoral
Promotor do Juizado Especial, Promotor Eleitoral e Responde pela 1ª Vara:
Dr. Sebastião Cordeiro Moreira
Promotor 2ª Vara:
Dr. Agostinho Oliver Ramos Teles
Fone: (85) 3361.2916
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Defensoria Pública
Causas/Serviços:
- Assistência às pessoas de baixa renda
Defensor 1ª Vara:
Dr. Ricardo César Pires Batista
Defensora 2ª Vara:
Dra. Déborah Sousa Braga
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Sala de Conciliação
Causas/Serviços:
- Conciliação entre as partes (acusação e defesa)
Obs.: não havendo conciliação o caso é encaminhado ao Juizado Especial
Conciliador:
Gabriel Teruo nakata
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Juiz Auxiliar
Causas/Serviços:
- Assistência às Varas, quando há excesso de tarefas
Juíza:
Dra. Luciana Teixeira de Souza
Fone: (85) 3361.2656
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Distribuição
Causas/Serviços:
- Certidão de antecedentes criminais e cíveis, pessoa física e jurídica
- Distribuição de processos criminais e cíveis
Responsáveis:
Isabel Cristina Lima Façanha
Manoel Geraldo Barroso Filho
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Serviços Internos: 14h às 18h
Oficiais de Justiça
Causas/Serviços:
- Notificação de intimações e demais processos jurídicos
Oficiais:
Hemmanoel Bezerra de Carvalho
Francisco José de Mendonça
Juizado Especial: Juliana Dejavite dos Santos
Sala dos Advogados
Causas/Serviços:
- Assistência Jurídica (casos particulares)
Representante:
Gustavo Façanha
Advogados:
Fernando Caio C. Miná
Laerte Borges
Kléber
Acácio Júnior Queiroz
Crispim
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Sala do Juri
Causas/Serviços:
- Julgamento dos acusados
Capacidade:
A sala tem capacidade para um público de 120 pessoas, além do Juiz, Acusação, Defesa, Escrivão, Réu e Jurados
======================================
Órgãos externos
Cartório da 66ª Zona Eleitoral da Comarca de Aquiraz
Causas/Serviços:
- Emissão de Título Eleitoral
- Emissão de Multas por ausência de votação
- Desfiliação Partidária
- Avaliação de processos eleitorais
Diretora:
Rosana Fontenele Macedo
Fone: (85) 3361.1102
Atendimento ao Público: 8h às 14h
Endereço: Travessa José Laje Viana, 13 – Centro – Aquiraz-Ce (por trás do Hospital Municipal)
maio 9, 2011 at 6:03 pm
Bom saber que a nossa comunidade pode contar com todo esse potencial a seu favor. Além da infra-estrutura reorganizada, melhoria nos trâmites em geral!
OBS: Brilhante a idéia de colocar os contatos!!
maio 9, 2011 at 6:31 pm
A população precisa conhecer seus direitos e exigir que eles sejam garantidos. O novo Fórum de Aquiraz é um ótimo espaço para assegurar essa garantia. A postagem acima tem o conhecimento da Dra. Juíza do Fórum, que deferiu nosso pedido de publicação.
Obrigado, Cauê pelo apoio que vem dando à AGAGE. Seus comentários são grandiosos para nós.
maio 10, 2011 at 2:37 am
Obrigado à AGAGE, pelo serviço, esse sim, grandioso para toda a comunidade!
maio 11, 2011 at 5:41 pm
http://www.portaldatransparencia.gov.br/despesasdiarias
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 09/05/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de AQUIRAZ/CE que receberam seu último repasse no período de 03/05/2011 a 09/05/2011 estão relacionados abaixo:
Número Convênio: 654289 Objeto: CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NA FORMA DE PREMIO, REF. EDITAL NO. 03, DE 28/01/2009, APOIO A PRODUCAO DE OBRA CINEMATOGRAFICA, INEDITA DE LONGA METRAGEM, DE FICCAO, DE BAIXO ORCAMENTO, SAV, DENOMINADA “CINE HOLIUDY” TERMO DE COMPROMISSO NO. 11/2009/MINC/SAV, PRONAC 09.5975 Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA Convenente: ATC ENTRETENIMENTOS LTDA Valor Total: R$1.000.000,00 Data da Última Liberação: 03/05/2011 Valor da Última Liberação: R$418.834,23
junho 15, 2011 at 2:43 am
[…] carteiras prontas serão entregues ao estudante ou responsável, na Casa Amarela (próximo ao novo Fórum de Aquiraz), a partir desta quarta-feira (15). Os beneficiários deverão procurar por Joaquim Paiva, Ana Iris […]
agosto 12, 2011 at 12:54 am
Hoje dia 11 de agosto estive no fórum e assisti um júri com o grande advogado Michel Rayol, uma defesa brilhante chegando a absolvição do seu cliente, o ilustre Juiz Roberto Viana um grande homem que esteve a frente dos trabalhos. Parabéns ao novo fórum, ao plenário do júri. Belo salão e bela arquitetura, de parabéns o povo de aquiraz
maio 24, 2012 at 5:17 pm
AINDA BEM, QUE FIZERAM ESSE NOVO FORUM. POR O VELHO ESTAVA UMA VERGONHA NEM UMA PENSAO ALIMENTICIA AGENTE CONSEGUIA.DEI TANTAS VIAGENS NESSE FORUM QUE DESISTI.AGORA VOU TENTAR OUTRA VEZ COM ESPERANÇA DE CONSEGUIR.
junho 25, 2012 at 4:53 pm
ita.
espero que as autoridade de aquiraz tirem a venda que tem tapamdo os olhos e veja o que esta acontecendo na administração publica de aquiraz,são varias viaturas com guardas municipal dentro sem fazer absolutamente nada,sem falar nos guardads de transito que tambem não fazem nada,alias tem guarda que nem concurso fez e hoje é gurada não sei como pode,outro absudo que esta acontecendo em aquiraz é na praça das flores onde ninguen mais pode passar depois das seis da noita,pois la funciona um especie da bar que toma conta de toda praça,espaço publico que é destinado ao lazer de todos foi invadido por vandelo que vendem drogas a ceus aberto e ninguem faz nada.( a praça das flores pede socorro das autoridades desse municipio.
junho 25, 2012 at 10:12 pm
A AGAGE agradece a todos pelos comentários e se coloca à disposição para colaborações. Estamos sempre observando vossos pronunciamentos.
agosto 9, 2012 at 1:30 am
Olá,preciso muito entrar em contato com esse fórum e não consigo ,me enviem um email,por favor.
setembro 17, 2012 at 4:12 pm
Gostaria de saber se tem como acompanhar pela internet o andamento de um processo de divorcio consensual q foi dado entrada a mais de 6 meses atras
junho 17, 2013 at 6:59 pm
[…] […]
novembro 14, 2013 at 12:34 pm
Gostaria de saber se casos de maria da penha serão julgados antes do recesso, pois uns dos acusados é idoso 66 anos doente cronico e diabetico, nao tem antecedentes criminais, residencia fixa e agiu com emoçao das palavras ofendidas e que sua mulher retirou a queixa assumindo que tambem errou quando discutiu e revidou com ele quando ainda bebado1 afinal 40 anos de casado. obrigada
fevereiro 12, 2014 at 2:09 pm
QUERIA DENUCIAR OS CRIMES DE DIFAMAÇÃO ,CALUNIA ,INJURIA , AMEAÇA , BUULING… ENDEREÇO RUA TIBURCIO TARGINO 600, MERCADINHO POPULAR
BOLETIM DE OCORRENCIA.
VITIMA: ROBSON RICARDO(EVANGÉLICO, TRABALHADOR E PESSOA HONESTA)
ACUSADOS: RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO.
CUMPLICES: MORADORES DO 535—TIBURCIO TARGINO; E CASAS ESQUINA COM AVENIDA RAIMUNDO PIRES DE CARVALHO—ESQUINA COM TIBURCIO TARGINO , CANAL.
OBS: A CASA AO LADO DA 535—- TIBURCIO TARGINO É ALUGADA PELOS ACUSADOS.
OS ACUSADOS TEM UM COMÉRCIO –MERCADINHO POPULAR—– ONDE OCORREM TAMBÉM OS CRIMES.
CRIME: DIFAMAÇÃO—-IMPELIR A ALGUÉM FATO OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO.
O CRIME DE DIFAMAÇÃO OCORRE DA SEGUINTE FORMA:JÁ FAZEM 7 ANOS QUE OS DONOS DO MERCADINHO POPULAR —- RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO VIERAM MORAR AO LADO DA CASA DA VITIMA CASA 661, ELES VEM COMETENDO A DIFAMAÇÃO JÁ FAZ MUITO TEMPO, SEMPRE COM A PRESENÇA DE MUITAS PESSOAS PARA CAUSAR INDIGNAÇÃO NO PSCOLÓGICO DA VITIMA. OS NOMES DE : (VIADO, DOIDO, PERTURBADO, FRACASSADO, CRENTE FULERAGE)SÃO EXEMPLOS DE COMO OCORRE A DIFAMAÇÃO.
EX: QUANDO A VITIMA SAI PARA O TRABALHO AS 8 DA MANHÃ.
RAFAELE —- ME DÁ UM CELULAR NEGRADA, QUE EU VOU LIGAR PARA A AMBULÂNCIA, PORQUE O DOIDO FUGIU DO MANICÔMIO.
NÊ NOVO—- TOMA O CELULAR , ANTES QUE O DOIDO VA MUITO LONGE.
CUMPLICES—— KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!IRUUUUUUUUUUU………
PEEEEEEEEEEEGAAAAAAAAAAAO DOOOOIDOOOOOOOO……………………
EX: QUANDO A VITIMA CHEFA DO TRABALHO AS 21:00 HS.
RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO FAZEM QUESTÃO DE SE JUNTAR COM OS MORADORES DO 535 E VIZINHOS PARA COMEÇAR AS DIFMAÇÕES QUE SÃOMUITOS…
A VITIMA ESTÁ PASSANDO EM FRENTE….
RAFAELE FILGUEIRAS FAZ GESTOS PARA OS CUMPLICES…. QUE BICHO DEU HOJE NEGRADA?
NÊ NOVO—- O VIADO……. VAI VIADO………… IIIIIIIIIIIIIIIIIIIUUUUUUUUUUUUUUUURUUUUU……
VEJA QUE ESTES SÃO EXEMPLOS PRÁTICOS DO QUE OCORRE A QUALQUER HORA DO DIA….
É SÓ O ROBSON ESTAR EM CASA PARA SER DIFAMADO, É SÓ O ROBSON PASSAR PELA RUA PARA SER DIFAMADO…ELES FICAM ESPERANDO PARA DIFAMAR ………..ELES USAM AS CRIANÇAS PARA CHAMAR O ROBSON DE VIADO E DOIDO……
OBJETIVO: CONSEGUIR TIRAR O ROBSON DA CASA AO LADO DO COMERCIO, POIS ESTE MORA COM A MÃE IDOSA, E ELES TEM SOFRIDO MUITO…. VISTO QUE AS INJUSTIÇAS SÃO FREQUENTES..
ROBSON———88807547
fevereiro 13, 2014 at 2:47 pm
BOLETIM DE OCORRENCIA.
Email : robsonflf@yahoo.com.br
Fone: 88807547
VITIMA: ROBSON RICARDO(EVANGÉLICO, TRABALHADOR E PESSOA HONESTA)
ACUSADOS: RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO.
CUMPLICES: MORADORES DO 535—TIBURCIO TARGINO; E CASAS ESQUINA COM AVENIDA RAIMUNDO PIRES DE CARVALHO—ESQUINA COM TIBURCIO TARGINO , CANAL.
OBS: A CASA AO LADO DA 535—- TIBURCIO TARGINO É ALUGADA PELOS ACUSADOS.
OS ACUSADOS TEM UM COMÉRCIO –MERCADINHO POPULAR—– ONDE OCORREM TAMBÉM OS CRIMES.
CRIME: DIFAMAÇÃO—-IMPELIR A ALGUÉM FATO OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO.
O CRIME DE DIFAMAÇÃO OCORRE DA SEGUINTE FORMA:JÁ FAZEM 7 ANOS QUE OS DONOS DO MERCADINHO POPULAR —- RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO VIERAM MORAR AO LADO DA CASA DA VITIMA CASA 661, ELES VEM COMETENDO A DIFAMAÇÃO JÁ FAZ MUITO TEMPO, SEMPRE COM A PRESENÇA DE MUITAS PESSOAS PARA CAUSAR INDIGNAÇÃO NO PSCOLÓGICO DA VITIMA. OS NOMES DE : (VIADO, DOIDO, PERTURBADO, FRACASSADO, CRENTE FULERAGE)SÃO EXEMPLOS DE COMO OCORRE A DIFAMAÇÃO.
EX: QUANDO A VITIMA SAI PARA O TRABALHO AS 8 DA MANHÃ.
RAFAELE —- ME DÁ UM CELULAR NEGRADA, QUE EU VOU LIGAR PARA A AMBULÂNCIA, PORQUE O DOIDO FUGIU DO MANICÔMIO.
NÊ NOVO—- TOMA O CELULAR , ANTES QUE O DOIDO VA MUITO LONGE.
CUMPLICES—— KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!IRUUUUUUUUUUU………
PEEEEEEEEEEEGAAAAAAAAAAAO DOOOOIDOOOOOOOO……………………
EX: QUANDO A VITIMA CHEFA DO TRABALHO AS 21:00 HS.
RAFAELE FILGUEIRAS E NÊ NOVO FAZEM QUESTÃO DE SE JUNTAR COM OS MORADORES DO 535 E VIZINHOS PARA COMEÇAR AS DIFMAÇÕES QUE SÃOMUITOS…
A VITIMA ESTÁ PASSANDO EM FRENTE….
RAFAELE FILGUEIRAS FAZ GESTOS PARA OS CUMPLICES…. QUE BICHO DEU HOJE NEGRADA?
NÊ NOVO—- O VIADO……. VAI VIADO………… IIIIIIIIIIIIIIIIIIIUUUUUUUUUUUUUUUURUUUUU……
VEJA QUE ESTES SÃO EXEMPLOS PRÁTICOS DO QUE OCORRE A QUALQUER HORA DO DIA….
É SÓ O ROBSON ESTAR EM CASA PARA SER DIFAMADO, É SÓ O ROBSON PASSAR PELA RUA PARA SER DIFAMADO…ELES FICAM ESPERANDO PARA DIFAMAR ………..ELES USAM AS CRIANÇAS PARA CHAMAR O ROBSON DE VIADO E DOIDO……
OBJETIVO: CONSEGUIR TIRAR O ROBSON DA CASA AO LADO DO COMERCIO, POIS ESTE MORA COM A MÃE IDOSA, E ELES TEM SOFRIDO MUITO…. VISTO QUE AS INJUSTIÇAS SÃO FREQUENTES..
ROBSON———88807547
março 1, 2014 at 8:59 pm
Quero parabenizar a todos que fazem parte desse projeto, e espero um dia trabalhar nessa grande instituição.
setembro 4, 2017 at 6:16 pm
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