Por volta do final de 1997, quando eu trabalhava no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Aquiraz, no antigo Mercado da Carne, encontrei, num “camburão” de lixo, duas caixas com 32 livros antigos, em meio a dezenas de pastas AZ com documentos da gestão municipal anterior aquele ano. Dentre eles, havia um livro de ata entitulado de “Junta Emancipadora dos Escravos“, de 1869. Nele, constavam Termos de Alforrias de crianças filhas de outros escravos. As letras, apesar de belíssimas, não são de fácil decifração.  Num desses Termos havia o Termo de Liberdade da Escravinha Catharina, de 24 de dezembro de 1869, há quase 143 anos atrás, bem antes da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, que abolia de vez a escravidão.

Termo de Liberdade da escravinha Catharina (clique na imagem para ampliá-la, em seguida clique outra vez)

Veja, abaixo, a transcrição do Termo de Alforria:

“Termo de liberdade da escravinha Catharina desta Villa.

Aos vinte e quatro dias do mes de Dezembro de mil oitocentos sessenta e nove annos nesta Villa de Aquiraz na casa da Camara Municipal, onde se reuniu a Commissão de emancipação de escravos ali pelo membro da mesma o Reverendo Vigario Mathias Pereira de Oliveira foi dito que alforriava sua escravinha Catharina, filha de sua escrava Lucia, com idade de nove annos pela quantia de cento e trinta mil reis, restante da importância distribuida para esta Comarca, o que sendo ouvido por todos os outros membros aceitarão a proposta e entregarão no mesmo acto a importância acima pelo que deu o Reverendo Vigario quitação de paga e declarou liberta para todo o sempre a escravinha Catharina a mesma de que se trata e do que para constar lavrei este Termo em que assinarão o Reverendo Vigario e os membros presentes da commissão. Eu João Manoel de Brito Secretario da Comarca o escrevi

Vigº Mathias Pereira d’Oliveira

José … Pereira da Silva

Manoel José de Freitas

– não consegui decifrar a 4ª assinatura -“

Até hoje, emociono-me ao imaginar o fato e a época. Uma escravinha de 9 anos sendo liberta para todo o sempre. Certamente, foi um momento incrível para aquela garotinha. Ao mesmo tempo em que me decepciono com a ação do homem, ao escravizar humanos para a sua serventia. Que triste!

… e declarou liberta para todo o sempre a escravinha Catharina

Atualmente, com a ajuda do meu ilustre amigo e mestre nos assuntos históricos de Aquiraz, Ronald Tavares, obtive a informação de que a ex-escravinha Catharina morou na casa onde, hoje, moram as Brasil, em frente à Praça da Igreja Matriz, no centro histórico de Aquiraz. O Padre Mathias, antigo dono da referida casa, deu a casa ao lado para a escravinha morar. Tentei conversar com a Dona Eleomar (família Brasil), mas infelizmente ela não mais está lúcida para confrimar a história que um dia ela mesma contou para o Ronald. Que linda história!

Hoje, cerca de 6 livros se encontram em exposição no Centro Cultural Tapera das Artes. Minha ressalva, aqui, é que, como nunca me apropriei dos livros e os entreguei espontaneamente ao projeto “Mapeamento Cultural“, realizado na gestão anterior ao atual governo municipal, eles compusessem um “Memorial da História de Aquiraz“. Ainda fica o meu desejo que seja criado, na cidade de Aquiraz, o referido memorial, para que os aquirazenses e seus visitantes tenham o prazer de conhecer nossa história.

Por Joaquim Paiva
Relações Públicas da AGAGE e eterno apaixonado pela história de Aquiraz.